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AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE 8 BOLSAS DE DOUTORAMENTO (M/F)


07-12-2018

Programa Doutoral em Ressonância Magnética Nuclear Aplicada à Química, Materiais e Biociências – PTNMRPhD (PD/00065/2013)

 

1. IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS A CONCURSO

A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), na qualidade de instituição coordenadora do Programa Doutoral em RMN aplicado à Química, Materiais e Biociências (ref. PD/00065/2013), abre concurso para a atribuição de 8 Bolsa(s) de Doutoramento, financiadas por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (FCT/MCTES), e pelo Fundo Social Europeu através do Programa Operacional do Capital Humano (PO CH), nas condições descritas em seguida.

2. ÁREA CIENTÍFICA

Ciências Exatas e Engenharia

3. CANDIDATOS

Nos termos conjugados do art.º 5º e nº 1 do artº 14º, ambos do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) podem candidatar-se cidadãos nacionais, de outros estados membros da União Europeia e de estados terceiros, que sejam detentores do grau académico necessário ao ingresso em ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor na área mencionada no plano de trabalhos. O candidato deve ter o grau académico de Mestre ou Licenciatura com um total de unidades de créditos académicos igual ou superior a 240 (licenciatura pré-bolonha), na área da química, ciências biológicas, ciências da vida, ciências dos materiais, física, ou áreas afins ou de interface com a química ou a física), com média (ponderada) igual ou superior a 14 valores (no sistema de ensino Português ou equivalente, no caso de candidatos estrangeiros).

Não são elegíveis os cidadãos que já tenham beneficiado, para o mesmo fim, de bolsas de idêntico tipo das colocadas agora a concurso, caso estas tenham sido diretamente financiadas pela FCT.

Para as bolsas de tipologia mista o candidato terá que ter residência permanente e habitual em Portugal (qualquer que seja a sua nacionalidade).

Outros requisitos:

- Motivação para trabalhar na área de Ressonância Magnética Nuclear com aplicação às Ciências Biológicas, Química, Física, ou Materiais;

- Bons conhecimentos de Língua Inglesa tanto orais como escritos;

- Motivação para investigação e boa capacidade de trabalho;

- Capacidade de trabalho em equipa.

 

4. PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

4.1. O Concurso encontra-se aberto entre o dia 17 de Dezembro de 2018 e o dia 7 de Janeiro de 2019.

4.2. As candidaturas são submetidas exclusivamente no portal do Programa Doutoral (https://sites.fct.unl.pt/ptnmrphd/), acompanhada dos documentos que a instruem, dentro do prazo limite para a respetiva apresentação.

4.3. A candidatura é obrigatoriamente instruída, sob pena de exclusão, com os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae detalhado do/a candidato/a, datado e assinado, com indicação do seu endereço de correio eletrónico declarando o seu consentimento para a notificação por este meio;

b) Carta de motivação (máximo 2 páginas A4) deverá incluir uma descrição dos seus interesses académicos e científicos, objectivos profissionais, e um sumário da sua experiência profissional, incluindo o trabalho laboratorial. Nesta mesma carta o candidato/a deverá apresentar as razões pelas quais escolheu este programa doutoral e indicar de forma clara qual o plano de trabalhos a que se candidata, justificando a/s sua/s escolha/s. O candidato poderá candidatar-se a mais do que um plano de estudos, devendo nesse caso indicar de forma clara a sua ordem de preferência; 


c) Cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão ou passaporte); 


d) Documentos comprovativos de que o/a candidato/a reúne as condições exigíveis para atribuição 
da bolsa, nomeadamente cópia dos certificados de habilitações de todos os grau académicos 
obtidos, com nota final; 


e) Para os graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira é obrigatória a apresentação do registo do reconhecimento do grau académico e da conversão de classificação final para a escala portuguesa (processo regulado pelo Decreto-Lei n.o 341/2007, de 12 de outubro), ou em alternativa, a obtenção de equivalência/ reconhecimento dos graus académicos (processo regulado pelo Decreto-Lei n.o 283/83, de 21 de junho)1;


f) Documento comprovativo de residência permanente e habitual em Portugal, se aplicável; 


g) Declaração atualizada comprovativa da situação profissional do/a candidato/a, com indicação da 
natureza do vínculo, funções e carga horária letiva em média semanal, se aplicável, podendo substituí-la por declaração sob compromisso de honra, caso não exerça qualquer atividade profissional ou de prestação de serviços;

h) Indicação do nome e contacto de duas pessoas a quem será solicitado o envio de uma carta de referência fechada;

i) indicação explícita de dois planos de trabalho da lista apresentada no ponto 5, com ordem de preferência.

 

5. PLANO DE TRABALHOS, INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTADORES CIENTÍFICOS

Planos de trabalhos principais a concurso:

 

Plano de trabalhos 1

Title: Structural studies of liquid phase proteins related to human disease

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Summary: Protein liquid-liquid phase separation (LLPS) may lead to the formation of cellular membraneless proteinaceous organelles that constitute an effective responsive strategy for biological compartmentalization. These have been shown important for cellular homeostasis and disease, constituting a different liquid medium that recruits specific proteins and excludes others, and where particular reactions are promoted and others inhibited. In this project, using state-of-the-art NMR combined with other biophysical techniques (fluorescence microscopy, optical spectroscopies and calorimetry), we will unravel the molecular factors determining protein LLPS, and study the effects on structure and dynamics of proteins inside the liquid droplets. This will provide important information on biomolecular function and disease mechanisms, paving the way for future pharmaceutical and biotechnological applications.

Instituição de Acolhimento: Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

Morada: Quinta da Torre, Departamento de Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2829-516 Caparica, Portugal

Orientador Científico: Eurico Cabrita, FCT-Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador 1: Douglas Laurents, CSIC Madrid, Espanha

 

Plano de trabalhos 2

Title: Studying the immunomodulatory action of novel chromone-based compounds by NMR metabolomics and metabolic flux analysis

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary: This work aims at investigating the immunomodulatory action of nature-inspired chromone-based compounds, with a view to contribute for the development of novel anti-inflammatory therapies. NMR metabolomics and NMR-based stable-isotope metabolic flux analysis will be employed to assess how immune-inflammatory cells (e.g. macrophages) reprogram their metabolism and change their phenotypes upon different treatments. This approach is expected to greatly advance current understanding of chromones biological activity, as well as to open new prospects in the field of anti-inflammatory immunotherapy.

Instituição de Acolhimento: Universidade de Aveiro

Morada: Departamento de Química, CICECO, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal

Orientador Científico:  Iola Duarte, CICECO – Aveiro Institute of Materials, Department of Chemistry, Universidade de Aveiro

Co-orientador 1: Artur Silva, QOPNA, Department of Chemistry, Universidade de Aveiro

Co-orientador 2: John Jones, Center for Neuroscience and Cell Biology (CNC), Universidade de Coimbra

 

Plano de trabalhos 3

Tittle: Dissecting the supramolecular dynamics of the virulent Tir during infection

Área do Grau de doutor: Ciências Biomoleculares

Bolsa: Mista

Summary: The translocated intimin receptor, Tir, is essential for EHEC and EPEC virulence. Once injected into host cells, as the first step of infection, Tir goes from the cytosol into plasma membranes to attach the pathogen to the surface and hijack host cellular processes. The dynamics and structural assembly of Tir in eukaryotic cells have a huge impact on virulence, but it remains largely unexplored, in particular from a quantitative/structural point of view. The project concerns the molecular and atomic description of Tir and its self-organisation in membranes using hybrid structural approaches (NMR/SAXS).

 

Instituição de Acolhimento: Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, UNL

Morada: ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Av. da República (EAN). Apartado 127. 2781-901 Oeiras, PORTUGAL

Orientador Científico: Tiago Neto Cordeiro, ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica

Co-orientador:  Markus Weingarth, Bijvoet Center, Univ Utrecht

 

Plano de trabalhos 4

Título: Bacterial Peroxidases – a bacterial mechanism against the immune system

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Sumário:  Pathogenic bacteria, such as Neisseria gonorrhoeae that causes the sexually transmitted disease gonorrhea, are constantly exposed to reactive oxygen species (ROS) and have developed defense mechanisms to cope with oxidative stress. Bacterial peroxidase is one of these enzymes. This enzyme catalyzes the reduction of hydrogen peroxide to water, with the required electrons being donated by small electron shuttle proteins. We intent to isolate and determine the structure of a small cytochrome c and characterize its interaction with the bacterial peroxide using different techniques (cell microscopy, RT-PCR, microcalorimetry, NMR). These results will contribute to the understanding of the involvement of Neisseria gonorrhoeae bacterial peroxidase has a first line defense mechanism against exogenously produced hydrogen peroxide in the host environment.

Instituição de Acolhimento: Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

Morada: Quinta da Torre, Departamento de Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2829-516 Caparica, Portugal

Orientador Científico: Sofia Pauleta, FCT-Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador 1:  Lucia Banci, CERM, University of Florence

Co-orientador 2: Corinne Aubert, CNRS Marseille, France

 

Plano de trabalhos 5

Title: NMR-aided development of new olefin metathesis catalysts for pharmaceutical applications

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary:  Homogeneous OM catalysts are powerful synthetic tools, Ru catalysts in particular due to their tolerance to functional groups, but their separation from the reaction media is difficult and hampers industrial application. New supported catalysts that combine the versatility of homogeneous catalysts with ease of separation and catalyst recyclability will be developed. NMR will be a key technique in catalysts characterization (liquid and solid state), surface characterization, catalyst active species and decomposition pathways (DNP).

Instituição de Acolhimento: Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

Morada: Departamento de Química, IST, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa, Portugal

Orientador Científico: Maria João Ferreira, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

Co-orientador 1: Mariana Sardo, CICECO, Universidade de Aveiro

Co-orientador 2: Ana Margarida Martins, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

 

Plano de trabalhos 6

Title: NMR and EPR study of the interaction of 3-hydroxy-4-pyridinone chelates with Biological Membranes

Área do Grau de doutor: Ciências Biomédicas

Bolsa: Nacional

Summary:  Ligands of the 3-hydroxy-4-pyridinone class and their metal ion chelates find application in the fields Drug Design and Plant Nutrition. NMR and EPR will be used to gather information about their interactions with of biological membranes.The knowledge of the interactions of drugs/nutrients with biological membranes could allow for a better understanding of the mechanisms of delivery, transport, bio-distribution and retention of these substances in the organized media of cellular membrane. This understanding contributes to the discovery, design, and screening of novel therapeutic/nutrient agents.

Instituição de Acolhimento: ICBAS, Universidade do Porto

Morada: R. Jorge de Viterbo Ferreira 228, 4050-313 Porto

Orientador Científico: Maria da Conceição Rangel

Co-orientador 1: Eurico Cabrita, FCT-UNL

Co-orientador 2: Galya Ivanova, REQUIMTE-UP

 

Plano de trabalhos 7

Title: NMR study of low molecular weight components of Non-transferrin bound Iron

Área do Grau de doutor: Ciências Biomédicas

Bolsa: Nacional

Summary:  All human cells require iron for survival, and its safe transport is ensured by serum transferrin. Non Transferrin Bound Iron is generally regarded as a source of oxidative stress, both in the circulating component and inside the cell. NTBI is able to circumvent the tightly regulated iron uptake system, promoting intracellular iron accumulation.

We propose to apply modern NMR methodologies to study the low molecular weight component of NTBI in the blood serum of hereditary hemochromatosis and diabetes patients. EPR spectroscopy will also be employed and LC-MS, which has proved useful in the speciation of iron citrate complexes, will be used as a complementary methodology. We also propose to apply NMR methodologies to study protein paramagnetic metal ion centers to study the interaction of HSA with iron.

Instituição de Acolhimento: ICBAS, Universidade do Porto

Morada: R. Jorge de Viterbo Ferreira 228, 4050-313 Porto

Orientador Científico: Maria da Conceição Rangel

Co-orientador 1: Anjos Macedo, FCT-UNL

Co-orientador 2: André Neto da Silva, REQUIMTE-UP

Plano de trabalhos 8

Title: The role of conformational changes and protein dynamics of a hub protein in the infection cycle of the Influenza virus studied by in-cell NMR.

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Summary: Influenza epidemics and pandemics are constant threats to human health and recent emergence of influenza A H5N1 and H1N1 strains has heightened these concerns. Rapid emergence of drug-resistant viral mutations has limited the use of current medicines in the market like the neuraminidase (NA) inhibitors and rendered the matrix protein 2 (M2) blockers ineffective. Therefore, there is an urgent need of novel anti-influenza drugs directed to alternative biological targets. In order to better understand the central role of one of the main viral proteins in viral proliferation, and following in vitro NMR and computational work being carried out in the laboratory, in this project in-cell NMR will be used to study the role of conformational changes and protein dynamics in the multiple interactions of this hub protein with host proteins of the infected cells.

Instituição de Acolhimento: Universidade de Coimbra (UC)

Morada: R. Larga, 3004-535 Coimbra

Supervisor: Rui M. M. Brito (Departamento de Química, Universidade de Coimbra)

Co-Supervisor: Lucia Banci (Magnetic Resonance Center – CERM, University of Florence, Italy)

 

Planos de trabalhos suplentes:

Plano de trabalhos adicional 1

Title: Probing the nano-structuring of ionic liquid based fluids using 129Xe NMR spectroscopy: towards structure-properties relationships.

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary:  The complex nanostructure of ionic liquid based fluids will be studied using 129Xe NMR spectroscopy. 129Xe chemical shifts are highly sensitive to molecular medium making xenon an excellent NMR probe. Fluids with potential theranostic value will be studied, such as nanoemulsions for medical applications, seeking to establish the relation between molecular structure, organization and the properties of the fluid. Molecular Dynamics simulations will provide molecular level interpretation of the results. Other spectroscopic, thermodynamic and rheological properties will also be addressed.

Instituição de Acolhimento: Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

Morada: IST, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa, Portugal

Orientador Científico: Eduardo Filipe, CQE, IST

Co-orientador 1: José Ascenso, CQE,IST

Co-orientador 2: Ana Sofia Ferreira, FCT-UNL

 

Plano de trabalhos adicional 2

Title: Exploring the molecular bases of ‘unnatural’ reactivity of engineered cytochormes c

Área do Grau de doutor: Ciências Biomoleculares

Bolsa: Mista

Summary:  Heme proteins in general and cytochromes c in particular play key roles in numerous processes essential for life. In addition to their unquestionable biological role, it has recently emerged that they can be tuned to perform reactions not found in nature. Biomolecular NMR spectroscopy is uniquely suited to investigate the structural and dynamic factors underpinning these ‘unnatural’ reactions, providing guidance for the rational design of efficient bio-based catalysts.

Instituição de Acolhimento: Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, UNL

Morada: ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Av. da República (EAN). Apartado 127. 2781-901 Oeiras, PORTUGAL

Orientador Científico: Ricardo O. Louro, ITQB-NOVA

Co-orientador 1: TBA, CERM

 

Plano de trabalhos adicional 3

Title: Structural characterization of natural products from microalgae with anti-tumor activity

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary:  Cancer is a global health problem causing approximately 7.9 million deaths each year, 70% of which in the developing world. Research carried out over the years has identified numerous natural compounds that due to its low toxicity and potential anticancer activity could be used for prevention and combat of cancer. New therapies using natural compounds or their derivatives should be developed to replace highly toxic drugs and help to increase the patients' quality of life. Microalgae appear to be an excellent under-exploited source of novel compounds displaying bioactivity against human cancer cells. The aim of this work is to find and characterize microalgal-derived compounds with low toxicity and anticancer activity against the most common types of cancer, with a focus on those striking developing countries (lung, stomach, breast, liver and cervical). Taking advantage of the large live collection of microalgae at the University of Coimbra (ACOI), multi-nuclear and multidimensional NMR will be used to characterize the compounds present in extracts of microalgae cultures with the most promising anti-tumor activity.

Instituição de Acolhimento: Universidade de Coimbra (UC)

Morada: R. Larga, 3004-535 Coimbra

Supervisor: Rui M. M. Brito (Departamento de Química, Universidade de Coimbra)

Co-orientador 1: Eurico Cabrita (FCT-UNL)

 

Plano de trabalhos adicional 4

Title: Fe/S Cluster Biosynthesis System

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Summary:  Strict anaerobic bacteria present in their genome a cluster of genes that have been proposed to be involved in Iron-Sulfur cluster biosynthesis, with no resemblance to other prokaryotic system but instead are homologous to the eukaryotic ones.

In eukaryotes, these systems are involved in various severe diseases and there is an urge to understand the mechanism of action of these proteins/enzymes.

The homologous prokaryotic proteins will be biochemical and structurally characterized using different techniques and, the network of interactions will be identified and characterized (cell microscopy, RT-PCR, microcalorimetry, NMR).

Instituição de Acolhimento: Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

Morada: Quinta da Torre, Departamento de Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2829-516 Caparica, Portugal

Orientador Científico: Sofia Pauleta, FCT-Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador 1:  Lucia Banci, CERM, University of Florence

Co-orientador 2: Corinne Aubert, CNRS Marseille, France

 

6. MÉTODOS DE SELEÇÃO E VALORAÇÃO

O processo de seleção e ordenação dos candidatos é coordenado pela Direcção Científica do Programa Doutoral.

Os candidatos serão avaliados com base na carreira científica de cada candidato e na sua perspetiva científica futura. Será feita uma cuidadosa análise da candidatura escrita, em que se irá analisar o curriculum vitae de cada candidato, incluindo os seus antecedentes académicos (grau académico e avaliação), experiência científica, carta de motivação, cartas de referência, e finalmente, entrevista pessoal.

6.1. São utilizados de forma faseada dois métodos de seleção, com as respetivas ponderações: na 1ª fase a Candidatura escrita (CE), 70%, e na 2ª fase a Entrevista (E), 30%.

6.2. Na candidatura escrita (CE) são apreciados os seguintes elementos dos/as candidatos/as: Curriculum Vitae (80%), uma carta de motivação (10%) e duas cartas de referência (10%).
A avaliação do Curriculum Vitae considera as classificações do grau académico (deverá ser usada a escala Europeia para comparação), internationalização/mobilidade, cursos de especialização, experiência laboratorial e publicações científicas (se alguma).

6.3. Todos os candidatos/as serão informados da sua classificação na 1ª fase (CE) de avaliação.

6.4. Apenas os/as candidatos/as ordenados/as nos 18 primeiros lugares da 1ª fase (CE) serão convocados/as para a 2ª fase (E). A convocatória será feita por meio de correio eletrónico, com recibo de entrega de notificação, a enviar com a antecedência mínima de 5 dias úteis, à data da realização do método a realizar na 2ª fase (E).

6.5. Na entrevista (E), serão avaliados, de forma objetiva e sistemática, os seguintes pontos: capacidade do candidato/a para formular e discutir questões científicas,  pensamento crítico, interesses científicos conjuntamente com os objectivos profissionais após o Doutoramento, expectativas para frequentar o Programa Doutoral PTNMRPhD e adequação do Curriculum Vitae e experiência do/a candidato/a aos planos de trabalhos selecionados. Caso se considere necessário será considerada a avaliação (E) através de videoconferência. As entrevistas serão realizadas na língua inglesa. Caso os membros do júri considerem que a experiência do candidato é claramente desadequada aos planos de trabalhos escolhidos pelo candidato a entrevista poderá ter caracter eliminatório.

6.6. A comunicação dos resultados será feita pela Comissão Diretiva após a ordenação final dos/as candidatos/as que completem os métodos de seleção efetuada, tendo em conta a classificação final = 70% (CE) + 30% (E) 

6.7. De forma a evitar conflitos de interesse serão seguidas as regras e diretivas da "European Peer Review Guide" (ESF, 2011). Caso seja necessário, o processo de seleção terá a participação de membros externos à Comissão Diretiva.

6.8. Os/as candidatos/as têm acesso às atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.

 

7. JÚRI DE SELEÇÃO

O Júri é constituído pelos seguintes elementos da Comissão Diretiva do Programa Doutoral: Prof. Eurico Cabrita (Presidente do júri), Prof. Ana Gil (Univ. Aveiro), Prof. Rui Brito (Univ. de Coimbra), Prof. Anjos Macedo (FCT-UNL), Prof. José do Rosário Ascenso (IST-UL), Prof. Conceição Rangel (UP) e Dr. Pedro Lamosa (ITQB-UNL).

8. PUBLICITAÇÃO E NOTIFICAÇÕES DE RESULTADOS

8.1. A lista de admissão e exclusão ao concurso, os resultados obtidos em cada uma das fases e a lista de ordenação final dos candidatos que completem o procedimento são publicitadas na página eletrónica do Programa Doutoral PTNMR (alojado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa) em https://sites.fct.unl.pt/ptnmrphd/.

8.2. Os/as candidatos/as admitidos/as à 2ª fase de seleção (E) para o primeiro método de seleção são convocados/as para a realização do método seguinte da entrevista, por correio eletrónico remetido para o endereço eletrónico comunicado no respetivo Curriculum Vitae.

8.3. Os/as candidatos/as excluídos/as são notificados/as, por correio eletrónico remetido para o endereço eletrónico comunicado no Curriculum Vitae, para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

8.4. A lista de ordenação final é notificada a todos os/as candidatos/as.

 

9. DURAÇÃO DA BOLSA, VALOR DO SUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO MENSAL

Nos termos do artº 9º do RBI a bolsa tem a duração de um ano, eventualmente renovável até ao período máximo de 4 anos, sendo previsível que o seu início venha a ocorrer em Fevereiro de 2019.
O subsídio de manutenção mensal (SMM) a conceder é o estabelecido na Tabela Anexa ao RBI tendo em conta a tipologia de bolsa. O pagamento do SMM bem como o pagamento dos encargos resultantes da eventual adesão do/a bolseiro/a ao regime de seguro social voluntário (1º escalão), será efetuado, mensalmente, através de transferência bancária para a conta identificada pelo/a bolseiro/a no âmbito do processo de contratualização da bolsa.

Os/As candidatos/as a selecionar exercerão as funções de bolseiro/a em regime de dedicação exclusiva nos termos previstos no Estatuto do Bolseiro de Investigação.

10. POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO

O Programa Doutoral PTNMR, promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

11. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Lei no 40/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, que aprova o Estatuto do Bolseiro de Investigação, disponível em:
http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro.phtml.pt
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P, Regulamento no 234/2012, alterado por último pelo Regulamento no 339/2015, publicado na II Série do Diário da República de 17 de junho de 2015, e disponível em: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt